Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2026

A Foto-Arte (“nós”, “nosso”) compromete-se a proteger a privacidade dos visitantes do nosso website foto-arte.pt e dos clientes que utilizam os nossos serviços. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679.

1. Responsável pelo tratamento

Foto-Arte, nome comercial de Simão Augusto Tavares de Almeida, empresário em nome individual
Rua Direita 38, 3660-489 São Pedro do Sul, Portugal
Email: geral@foto-arte.pt
Telefone: (+351) 232 711 687

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços:

Dados de identificação: nome completo, email, NIF (quando solicitado para faturação)
Dados de pagamento: processados diretamente pela Stripe e/ou Eupago (MB WAY) — nunca armazenamos números de cartão
Dados de contacto: nome, email, telefone e mensagem, quando preenche o formulário de contacto ou de orçamento
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies técnicos necessários ao funcionamento do site
Fotografias: as imagens são carregadas pelo nosso estúdio; as galerias privadas estão protegidas por palavra-passe

3. Finalidades do tratamento

Processamento e entrega de encomendas de fotografias
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais
Resposta a pedidos de contacto e orçamento
Melhoria do funcionamento do website
Segurança e prevenção de fraude

4. Base legal

Diligências pré-contratuais e execução de contrato: tratamento necessário para responder a pedidos de informação e orçamento efetuados pelo titular dos dados, bem como para preparar e executar encomendas e serviços contratados.
Obrigação legal: cumprimento de obrigações fiscais e de faturação
Interesse legítimo: segurança do website e prevenção de fraude
Consentimento: quando aplicável (ex: envio de comunicações de marketing)

5. Partilha de dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

Stripe — processamento de pagamentos por cartão
Eupago — processamento de pagamentos MB WAY
Hostinger — alojamento web e email (servidor principal localizado na União Europeia)
Google — serviços utilizados no site, como o mapa interativo (Google Maps) da página de Contacto, que só é carregado se o ativar, e a tag de medição do Google. Os tipos de letra do site são alojados no nosso servidor.

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Alguns destes fornecedores podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo nos Estados Unidos, ou recorrer a subcontratantes localizados em países terceiros. Quando aplicável, essas transferências são realizadas ao abrigo de uma decisão de adequação, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA para entidades certificadas, ou mediante Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e outras garantias legalmente previstas. Pode solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através dos contactos indicados nesta Política.

6. Retenção de dados

Dados de contacto e pedidos de orçamento: conservados normalmente até 12 meses após a submissão, sendo eliminados automaticamente após esse período, salvo quando a conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal, tratamento de reclamação ou exercício/defesa de direitos.
Links de download: expiram automaticamente, normalmente 48 horas após a criação da encomenda. O ficheiro ZIP gerado e o respetivo registo de download são removidos pelo processo automático de limpeza após a expiração.
Galerias privadas: as novas galerias são normalmente disponibilizadas por 12 meses a partir da sua criação, podendo este prazo ser prorrogado quando necessário. As galerias existentes antes da aplicação desta política de retenção podem manter as condições de disponibilidade anteriormente estabelecidas. O fim do acesso à galeria não implica, por si só, a eliminação das fotografias.
Fotografias de galerias privadas: quando uma galeria tem um prazo de disponibilidade definido, as fotografias nela incluídas são conservadas durante, pelo menos, 5 anos após o termo desse prazo. Findo esse período, podem entrar num processo de eliminação sujeito a períodos adicionais de segurança e a verificações destinadas a confirmar que já não são necessárias para a prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais, tratamento de reclamações ou exercício ou defesa de direitos. A eliminação definitiva dos sistemas ativos só ocorre quando deixem de existir razões que justifiquem a sua conservação. Fotografias que continuem associadas a encomendas, seleções, registos de utilização, outras galerias ou ao portefólio público não são eliminadas por este processo.
Seleções de prova arquivadas: conservadas normalmente até 12 meses após o arquivamento, sendo eliminadas automaticamente após esse período, salvo quando a conservação seja necessária por obrigação legal, tratamento de reclamação ou exercício/defesa de direitos.
Dados de encomenda: conservados pelo prazo legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos, atualmente 10 anos.
Cópias de segurança: dados eliminados dos sistemas ativos podem subsistir temporariamente em cópias de segurança até à respetiva rotação normal.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

Acesso — solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”)
Limitação — restringir o tratamento dos seus dados
Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado
Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em geral@foto-arte.pt. Responderemos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos, sendo o titular dos dados informado dessa prorrogação e dos respetivos motivos no prazo do primeiro mês.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site, à gestão do seu consentimento, e à segurança dos pagamentos processados na página de checkout. Utilizamos também o Google Analytics para estatísticas de utilização agregadas. Só com o seu consentimento explícito para “Estatísticas” é que o Google Analytics define cookies e recolhe dados associados a esses cookies. Antes desse consentimento não são definidos cookies de análise, mas, como parte do modo de consentimento (“Consent Mode”) da Google, o seu navegador pode enviar à Google pedidos técnicos sem cookies, relacionados com o estado de consentimento e com o funcionamento da medição, que podem incluir parâmetros técnicos.

Não utilizamos cookies de publicidade, de criação de perfis publicitários ou de remarketing — a categoria “Marketing” apresentada no painel de consentimento está tecnicamente bloqueada e nunca é ativada, mesmo que opte por “Aceitar”.

Os cookies de terceiros que podem ser definidos no seu navegador (cookies do Google Analytics, apenas após consentimento; Stripe, apenas na página de checkout) são descritos em detalhe, incluindo a respetiva finalidade e duração aproximada, na nossa Política de Cookies, que prevalece sobre esta secção em caso de conflito quanto a detalhes técnicos de cookies.

Para informação sobre a partilha de dados com o Stripe, a EuPago, a Hostinger e a Google, ver a secção 5 desta política.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo:

Comunicação encriptada via HTTPS/SSL
Palavras-passe armazenadas com hashing seguro
Pagamentos processados por entidades certificadas PCI-DSS
Acesso restrito aos dados por parte da equipa

10. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização encontra-se no topo desta página.

11. Reclamações

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
www.cnpd.pt